A pedido da PGR, Supremo amplia monitoramento de Jair Bolsonaro e autoriza vistoria em veículos
Medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes buscam evitar “pontos cegos” e garantir cumprimento de prisão domiciliar
Direito Justiça
AP 2668: Terceiro a votar, ministro Luiz Fux abre divergência em relação ao voto do relator
Ministro continua a proferir seu voto na sessão desta tarde
AP 2668: 1ª Turma prossegue julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado
Nesta quarta (10) haverá apenas uma sessão, com início às 9h
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Segundo a votar, ministro Flávio Dino se posiciona pela condenação de réus por tentativa de golpe
Ministro, porém, ponderou que alguns réus podem ter penas menores
AP 2668: relator vota pela condenação de todos os réus do Núcleo 1
Para o ministro Alexandre de Moraes, provas evidenciam tentativa de golpe de Estado e envolvimentos de todos os acusados
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Chapecoense é 1º clube de futebol a concluir ação de recuperação judicial com sucesso
Clube, que devia R$ 80 milhões, cumpriu prazos e pagamentos estabelecidos no plano apresentado há 2 anos
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Advogado que desviou indenização de desapropriação tem condenação mantida pelo TJSC
Profissional abriu conta conjunta sem consentimento do cliente e reteve parte dos valores
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Município de Ilhabela deve se abster de promover ou financiar eventos religiosos
Ex-prefeito ressarcirá o erário em R$ 400 mil.
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TJ condena construtora a indenizar vizinhos por obras que provocaram trincas
Imóvel residencial foi danificado com construção de um supermercado em Curvelo
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