Troca de fechaduras e colocação de pertences na rua provocou situação vexatória, segundo a decisão
Tio que expulsou sobrinha de casa herdada pelos dois deve pagar indenização Read More »
Para SDI-1, direito não é indisponível e pode ser negociado
Norma coletiva que flexibilizou horário noturno prevalece sobre a lei dos portuários Read More »
Ele foi atingido por um motorista alcoolizado ao descarregar produtos da farmácia
Mãe de balconista que teve pernas amputadas em acidente pode pedir reparação Read More »
Segundo ministro Alexandre de Moraes, no atual momento processual a medida não é mais necessária
STF revoga bloqueio de perfis de Carla Zambelli nas redes sociais Read More »
Ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar processo; caso com repercussão geral envolve investigações do assassinato de Marielle Franco
