‘Uberização’: concluídas manifestações em ações sobre trabalho por meio de plataformas digitais
Plenário ouviu 30 advogadas e advogados em duas sessões. Análise da controvérsia será agendada em 30 dias, com início da votação do mérito
Direito Justiça
Parque de diversões deve responder por acidente com bailarina
Para a 7ª Turma, profissional é como uma “atleta da dança”, e atividade tem risco semelhante ao de jogadores de futebol
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Vale deve reintegrar técnico com doença renal crônica
Dispensa foi considerada discriminatória, na falta de outros motivos
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Greve de técnicos de enfermagem após seis meses de atraso é considerada legítima
Não há abusividade quando a paralisação busca apenas o cumprimento de obrigação contratual básica
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Rede Sustentabilidade aciona STF para suspender alterações na Lei da Ficha Limpa
Partido pede suspensão integral da norma com o argumento de resguardar a integridade das Eleições 2026
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