Ministro Gilmar Mendes também autorizou ingresso da Funai, do Estado de Santa Catarina e de outras quatro entidades como terceiros interessados
STF envia para PGR ações que discutem o marco temporal Read More »
Partido alega ineficiência na aplicação de ações afirmativas em contratações públicas e em instituições de ensino
Decisão confirma que o imposto só pode ser recolhido no estado de consumo
STF rejeita pedido da Alerj para cobrar ICMS sobre extração de petróleo Read More »
Os 10 réus da AP 2696 são acusados de atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional
1ª Turma do STF marca para 11/11 julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe Read More »
Série especial de matérias mostrará decisões emblemáticas de cada ministro, em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988
Da proteção das mulheres à liberdade de expressão e à preservação ambiental, a ministra se destaca no combate a retrocessos constitucionais
Decisões da ministra Cármen Lúcia marcam a defesa da liberdade e dos direitos humanos Read More »
Episódio especial do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Supremo na Semana: presidente do STF fala sobre os 37 anos da Constituição de 1988 Read More »
Última matéria da série dos 37 anos da Constituição Federal mostra STF como alicerce normativo e institucional da democracia no Brasil
