Ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar a possibilidade de progressão funcional sem amparo orçamentário
STF suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba (PR) Read More »
Segundo a legenda, limitações ao saque impostas pelo Conselho Curador do FGTS só poderiam ser feitas por lei
Partido Solidariedade questiona novas regras do saque-aniversário do FGTS Read More »
Para a 7ª Câmara Cível, a imposição de padrão capilar desvinculado de finalidade pedagógica fere os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade
DECISÃO DO TJPR APLICA ECA PARA GARANTIR LIBERDADE DE EXPRESSÃO ÉTNICO-RACIAL Read More »
