Justiça condena influenciadora por exposição indevida de filha em rede social
Crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Justiça condena influenciadora por exposição indevida de filha em rede social Read More »
Direito Justiça
Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121
LEI Nº 14.717, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Regulamenta a Lei nº 14.717, de 31 de outubro de 2023, que institui pensão especial aos filhos e aos dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio.
DECRETO Nº 12.636, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Justiça Federal condena 14 envolvidos em lavagem de mais de R$ 508 milhões do tráfico de drogas em MG e no PR
A organização usava engenharia societária nos dois estados para ocultar lucros do tráfico internacional de drogas e de outros crimes; líderes seguem presos
