TJDFT determina que GDF aprimore gestão da qualidade do ar sob pena de multa
TJDFT determina que GDF aprimore gestão da qualidade do ar sob pena de multa Read More »
Direito Justiça
Comerciante é condenado por maus-tratos a cachorros
Animais mantidos em condições precárias e comercializados.
Comerciante é condenado por maus-tratos a cachorros Read More »
Empresas vão reembolsar em dobro por cobrança indevida após cancelamento de ingressos
Consumidoras terão restituição, mas dano moral e justiça gratuita foram negados
Empresas vão reembolsar em dobro por cobrança indevida após cancelamento de ingressos Read More »
STF manda estado indenizar homem por erro de cálculo que atrasou progressão de regime da pena
Ministro Flávio Dino considerou configurado erro judiciário e administrativo, passível de indenização