Decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração quadro de saúde debilitada comprovado por perícia oficial e idade avançada
STF concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno Read More »
Apesar de queixas por retirada de siso, perícia mostrou que não houve imprudência ou imperícia da profissional
Recurso de paciente contra dentista é julgado improcedente Read More »
Maioria entendeu que regra de Sorocaba (SP) é excessiva e fere direito à liberdade de expressão
STF julga inconstitucional lei municipal que proibia Marcha da Maconha Read More »
Legislativo municipal deverá aguardar julgamento definitivo da ação que tramita em 1.º Grau.
A blogueira é ré acusada de homicídio culposo pela morte do personal trainer Talis Roque da Silva, em um acidente de trânsito ocorrido em agosto de 2023.
