Além da decisão judicial, técnica prevê a reestruturação de políticas públicas pelo Estado e uma fase de monitoramento e cumprimento dos planos para superação de falhas sistêmicas
Hóspedes se surpreenderam quando apartamento foi aberto por um desconhecido que tinha a mesma senha de acesso
Plataforma de hospedagem é condenada por responsabilidade solidária Read More »
Nesta semana, 12 testemunhas foram ouvidas em audiências de instrução
Justiça marca interrogatório de acusado de matar a mãe em BH Read More »
Homem de 32 anos vai passar por audiência de instrução e julgamento nos dias 18 e 19/11
Justiça nega exame de insanidade a acusado de matar a mãe em BH Read More »
Tribunal analisará se casos envolvendo espécies detalhadas em portaria do Ministério do Meio Ambiente devem ser julgados pela Justiça Federal, mesmo sem transnacionalidade do delito
Supremo vai definir competência para julgamento de crimes contra espécies ameaçadas Read More »
Imprescindibilidade do fármaco e incapacidade financeira.
Estado e Município de Campinas fornecerão medicamento à base de canabidiol a paciente Read More »
