Acordo homologado é referente ao período de 2023 a 2025 e encerra dissídio coletivo. Sindicato e empresa já iniciaram tratativas para o próximo instrumento coletivo
TST homologa acordo coletivo entre condutores de marinha mercante e Transpetro Read More »
Para a 5ª Turma, ato não gerou prejuízo nem caracterizou má-fé
Valor integral havia sido depositado na conta da mãe
Convenção coletiva abrange trabalhadores e de empresas concessionárias do setor de rodovias, vias urbanas, pontes e túneis
TST homologa acordo coletivo nacional após mediação e encerra negociação de cinco anos Read More »
Trabalhador caiu de mais de 10 metros de altura. Poste estava mal escorado, e transformador era grande demais para o equipamento
Para a 3ª Turma, a cobrança só é devida se houver má-fé
Sindicato é dispensado de pagar custas e honorários em ação coletiva contra banco Read More »
Acordo entre réu e vítima prevê o ressarcimento dos 56 pés de mandioca furtados até a nova colheita em abril de 2027
TJPR APLICA A JUSTIÇA RESTAURATIVA EM FURTO DE MANDIOCA NA COMARCA DE SÃO JOÃO Read More »
