Anamatra questiona novas atribuições da corregedoria-geral da Justiça do Trabalho
Anamatra questiona novas atribuições da corregedoria-geral da Justiça do Trabalho Read More »
Direito Justiça
STF confirma decisão que negou prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
1ª Turma referendou entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que as condições da unidade prisional são adequadas às necessidades do ex-presidente
STF confirma decisão que negou prisão domiciliar a Jair Bolsonaro Read More »
STF começa a votar possibilidade de condenação do MP ao pagamento de custas processuais e periciais
Ministro Alexandre de Moraes (relator) entende não ser possível, e ministro Cristiano Zanin considera válido apenas o pagamento de perícias
STF valida normas que autorizam vaquejadas desde que bem-estar animal seja protegido
Em decisão por maioria, Plenário destacou que violações podem gerar sanções previstas na legislação ambiental
STF valida normas que autorizam vaquejadas desde que bem-estar animal seja protegido Read More »
Confederação questiona no STF suspensão de estágio probatório de servidoras de Goiás em licença-maternidade
Para a Cobrapol, regra atrasa progressão funcional e viola proteção constitucional à maternidade
STF decide que é obrigatório comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC
Maioria do Plenário considerou que municípios que acabaram com a exigência extrapolaram sua competência suplementar em matéria de saúde
Supremo começa a analisar ação da PGR contra regras da Lei Ferrari
Entidades defenderam posições divergentes sobre normas de exclusividade no setor automotivo
Supremo começa a analisar ação da PGR contra regras da Lei Ferrari Read More »
STF limita cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações no RJ e na PB até fim de 2026
Corte considerou que leis dos dois estados eram constitucionais quando editadas, mas perderam eficácia após lei federal que definiu serviços essenciais
STF afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de recursos de emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Supremo suspende quebra de sigilo de investigada pela CPMI do INSS sem fundamentação individualizada
Decisão do ministro Flávio Dino aponta ausência de motivação específica nos requerimentos apresentados
