Segundo magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para o recebimento
TRF3 confirma aposentadoria da pessoa com deficiência a segurado com visão monocular Read More »
Fármaco de alto custo não é incorporado ao SUS
Poder público deve fornecer medicamento para tratamento de paciente com câncer de pulmão Read More »
7ª Turma manteve responsabilidade do empregador, mas considerou que acidente não deixou sequelas permanentes
Fazendeiro consegue reduzir condenação por acidente com vaqueiro no manejo de gado Read More »
2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio
Corte reconheceu repercussão geral da matéria e reafirmou jurisprudência dominante que delimita novo marco temporal para ajuizamento da ação
