Caso julgado pelo Tribunal Pleno envolveu um Incidente de Assunção de Competência (IAC) que debate os efeitos do uso do glifosato sobre o meio ambiente de trabalho no estado
TRT/MT julga IAC do glifosato e fixa teses sobre legitimidade passiva em ações coletivas Read More »
Decisão da 5ª Vara Cível da Capital aplicou entendimento novo, apoiado pelo STJ
Justiça considera ilegal taxa de condomínio diferenciada para coberturas Read More »
Eletricista deve receber o período como horas extras
Norma coletiva de mineradora que suprimiu 70 minutos residuais por dia é inválida Read More »
Evolução patrimonial da jovem e indícios de ocultação de patrimônio do pai logo após o fechamento da empresa foram determinantes para a decisão que a incluiu na execução
Ministro Gilmar Mendes considerou que diversos pontos são incompatíveis com a Constituição de 1988, como o quórum para abertura de processo e a legitimidade para apresentação de denúncias
STF suspende trechos da Lei de Impeachment sobre afastamento de ministros Read More »
Ministros constataram que MDB apresentou pedido de substituição fora do prazo legal
TSE nega registro de candidato a vereador de Lapa (PR) Read More »
