Crime aconteceu em agosto de 2025 em um apartamento no bairro Padre Eustáquio
O policial penal acusado de matar a namorada em um apartamento no bairro Padre Eustáquio, região Noroeste de Belo Horizonte, vai a júri popular. A sentença de pronúncia é da juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri – 1º Sumariante da Comarca da Capital. Além da sentença de pronúncia, a juíza manteve a prisão preventiva do réu.
Rodrigo Caldas Fonseca responde por feminicídio com as qualificadoras de violência doméstica e familiar, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Em maio, o réu passou por exame de insanidade mental. O laudo pericial concluiu que Rodrigo Caldas não apresenta dependência toxicológica nem alcoólica e possui capacidades normais de entendimento e de determinação dos fatos do ponto de vista da psiquiatria forense.
O crime aconteceu em agosto de 2025. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o réu e a vítima mantiveram conturbado relacionamento amoroso, permeado pelo comportamento possessivo e controlador do autor, bem como por rupturas e reconciliações, marcadas por uma espiral de violência.
O MP narrou que, no dia 16/8, o policial penal, inconformado com a declaração da vítima em terminar o relacionamento, espancou e enforcou a mulher. Em seguida, atentou contra a própria vida, mas foi socorrido e detido por policiais militares.
Defesa
Em alegações finais, a defesa do réu pediu a retirada das qualificadoras meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na sentença, a magistrada apontou que as provas do processo constituem indícios suficientes para a realização do júri popular:
“Encontram-se demonstradas a materialidade delitiva e a existência de indícios suficientes de autoria em desfavor do acusado, circunstâncias que autorizam a submissão da acusação de feminicídio consumado ao julgamento pelo Tribunal do Júri.”
Além disso, a juíza argumentou que a qualificadora meio cruel está evidenciada a partir do laudo de necropsia, bem como o recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que a mulher foi surpreendida na própria casa, no período noturno, em contexto de vulnerabilidade, sem possibilidade concreta de reação diante da conduta agressiva do acusado.
O processo tramita sob o nº 5189940-13.2025.8.13.0024