Quinta Turma leva a julgamento quatro habeas corpus sobre operação Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em julgamento nesta quinta-feira (12) quatro processos relativos a investigados da operação Lava Jato, que apura irregularidades em contratos da Petrobras. O relator de todos os casos é o desembargador convocado Newton Trisotto.Dois pedidos de habeas corpus, apresentados pelos advogados de Gerson Mello Almada, executivo da Engevix, e de Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras, foram extintos sem julgamento de mérito (HC 309.856 e HC 310.257).

No caso de Almada, a defesa questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou liminar e o manteve na prisão. Como o TRF4 já proferiu nova decisão no caso, o pedido ao STJ ficou prejudicado. Com isso, o executivo permanece preso. No caso de Duque, já houve decisão do Supremo Tribunal Federal mandando soltá-lo.

O terceiro habeas corpus, impetrado em favor de João Procópio Junqueira, apontado como auxiliar do doleiro Alberto Youssef, foi adiado a pedido da defesa, que deseja apresentar memoriais aos ministros que compõem a Turma (HC 302.604).

O quarto caso analisado foi um agravo da defesa do empresário Carlos Habib Chatter, que questionava o indeferimento do habeas corpus pelo relator em razão de deficiência na instrução do pedido. O agravo foi rejeitado pela Quinta Turma (HC 305.944).