Diálogo em ações de reintegração de posse.
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu, nesta quinta-feira (14), para buscar solução consensual em processo de reintegração de posse de terreno no bairro de Itaquera, na Capital. A juíza titular da comissão, Maria Cristina de Almeida Bacarim, presidiu o encontro, que teve a participação de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, secretarias do Governo de São Paulo, Prefeitura, Defesa Civil, Polícia Militar, Polícia Civil, Procuradoria do Estado, CDHU e representantes do proprietário do imóvel e das famílias ocupantes.
O processo envolve área privada, ocupada há quase 20 anos, contando com aproximadamente 900 moradores; na reunião, todos os participantes puderam fazer uso da palavra para apresentar suas propostas. O representante do proprietário reiterou o desejo da reintegração de posse, afirmando que foram tentados acordos, em diferentes momentos processuais, sem o cumprimento, sugerindo prazo para desocupação voluntária até o dia 1º de junho. Já o representante dos ocupantes propôs o pagamento de indenização ao proprietário para aquisição da área demandada, com depósitos mensais. As instituições também apresentaram sugestões. Pela Defensoria Pública foi indicada a regularização fundiária da área ocupada; o Ministério Público solicitou nova avaliação da propriedade, caso seja viável a realização de acordo entre as partes; e a Municipalidade se comprometeu a realizar novos atendimentos para cadastramento dos ocupantes em programas sociais, entre outras indicações dos demais envolvidos.
A Comissão propôs a atualização do cadastro dos moradores da área, no prazo de 30 dias, com o destaque para o número de crianças, deficientes e idosos, tendo o representante dos ocupantes se colocado à disposição para mobilizar as famílias a aderirem ao cadastramento pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Todas as propostas foram encaminhadas à juíza condutora do processo, Sueli Juarez Alonso.
Processo nº 0020561-54.2005.8.26.0007