TST

Para a 7ª Turma, a rescisão antecipada equivale à despedida imotivada

Segundo o colegiado, “brincadeiras” de cunho racista devem ser consideradas assédio moral

Caso terá de ser julgado novamente

Doença é uma inflamação crônica que afeta o trato digestivo, atingindo principalmente o intestino

Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão

Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos

Atividade desenvolvida pelo empregado é considerada de risco

CLT prevê intervalo interjornada de no mínimo 11 horas, e direito não pode ser flexibilizado

Valor do BPC, de um salário mínimo, corresponde ao mínimo para subsistência e não pode ser reduzido

Para a 7ª Turma, é inválida norma coletiva que descaracterizava a alternância de horários como turnos ininterruptos de revezamento