TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável
Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia Read More »
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST
Testemunhas de empresa farmacêutica não são suspeitas por exercer cargo de confiança Read More »
Acidente ocorreu em casa fornecida pelo empregador, que deve ser responsável por sua manutenção
Usina é responsabilizada por morte de menino de três anos em desabamento de telhado Read More »
Mesmo após a ordem judicial de retorno, ele permaneceu ausente por mais de 30 dias
Ele tinha poderes especiais de gestão, inclusive procuração do banco para aplicar punições disciplinares
Não ficou comprovado que ele contraiu o vírus no local de trabalho
Restaurante não terá de indenizar viúva de maître vítima da covid-19 Read More »
Para a 3ª Turma, comissão regularmente constituída é um ambiente legítimo de negociação
Para a 5ª Turma, o contrato de entrega de mercadorias não caracteriza terceirização
iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira Read More »
7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta
Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico Read More »
