TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Com Parkinson e câncer, ela foi dispensada junto com outros aposentados.
Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo Read More »
Decisão manda republicar o acórdão, reabrir o prazo recursal e oficiar a Corregedoria-Geral para apurar possível conflito entre o Regimento Interno do TRT-MG e o CPC.
Turma anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido Read More »
Processo retornará ao TRT da 4ª Região para julgamento do pedido de indenização
Supervisora que sofreu queda de cavalo em evento de parque não precisa provar dano moral Read More »
Penhora é válida desde que respeitado limite de 15% e que sobre, ao menos, um salário mínimo para a pessoa.
Sócia terá pensão por morte penhorada para pagar débitos trabalhistas Read More »
Veja as questões jurídicas. Prazo para manifestações é de 15 dias.
TST publica novos editais sobre recursos repetitivos Read More »
TST rejeitou recurso do treinador por falta de transcendência
Técnico deve pagar multa por sair do Santa Cruz 12 dias depois de assinar contrato Read More »
TST anulou acordo firmado entre ex-empregada e empresa que reconheceu dívida elevada sem resistência, com o uso de imóvel já penhorado como garantia
Para a 3ª Turma, verificar dado incontroverso na petição inicial não afronta Súmula 126 do TST, que impede reexame de provas
Para a 1ª Turma, equipamento não permitia aferir número e tempo de visitas
Vendedora de remédios não comprova controle de jornada por tablet Read More »
Para 8ª Turma, arbitramento desigual elimina reciprocidade prevista legalmente
