TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Cláusula não garantia transparência nem participação efetiva dos trabalhadores no controle da jornada.
TST invalida banco de horas “às escuras” em empresas de transporte de Belo Horizonte Read More »
Para a 3ª Turma do TST, assunto envolve direito trabalhista
Vestimenta não precisa de procedimentos específicos de lavagem
Concessionária de energia não é responsável por lavar roupas de proteção Read More »
Tema será tratado em audiência pública. Inscrições estão abertas até 13/10
Tema será discutido sob a sistemática dos recursos repetitivos
Para SDI-1, direito não é indisponível e pode ser negociado
Norma coletiva que flexibilizou horário noturno prevalece sobre a lei dos portuários Read More »
Ele foi atingido por um motorista alcoolizado ao descarregar produtos da farmácia
Mãe de balconista que teve pernas amputadas em acidente pode pedir reparação Read More »
Advogado que não foi notificado não estava habilitado no PJe
Falta de notificação de um dos advogados não invalida intimação Read More »
Prazo de dois anos para responsabilização começa a contar da retirada da sociedade, e não da execução da sentença
Sócios retirantes responderão por dívidas reconhecidas antes de sua saída da empresa Read More »
Lei das Domésticas exige que empregador mantenha registro de horário
Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada Read More »
