TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Reforma Trabalhista tornou a parcela indenizatória, mas pagamento por quatro anos após a mudança se incorporou ao contrato de trabalho
Empregados do setor comercial de TV têm direito a parcela prêmio com natureza salarial Read More »
Empresas descumpriam normas básicas, com jornadas excessivas e alojamentos precários
Consórcio é condenado por irregularidades em obras de linhas de transmissão no RS Read More »
Juros e encargos financeiros devem entrar no cálculo das comissões
Vendedor de rede varejista receberá diferenças de comissões por vendas a prazo Read More »
Preposto não compareceu. Ação foi ajuizada dias antes da entrada em vigor das alterações que passaram a autorizar o recebimento da contestação apenas com a presença do advogado
Banco consegue anular revelia em audiência realizada na transição da Reforma Trabalhista Read More »
Participação foi voluntária, e evento ocorreu fora do ambiente e do horário de trabalho
A dispensa sem a contratação de outra pessoa na mesma condição é nula
Empresa terá de reintegrar trabalhador dispensado ao retornar de reabilitação Read More »
Gravidade do caso não dispensa o cumprimento das exigências formais previstas na lei
Para a 7ª Turma, a comprovação da alteração societária e a regularização da representação processual são requisitos indispensáveis para a viabilidade do recurso
Sem prova de alteração de razão social e nova procuração, empresa tem recurso negado Read More »
Irregularidades atingiam cerca de 70% dos empregados no Paraná
Rede varejista é condenada por suprimir descanso semanal e desrespeitar intervalos Read More »
A decisão foi tomada no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese fixada se aplicará a todos os casos semelhantes.
TST afasta possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade Read More »
