TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
A empresa havia pago as parcelas, mas demorou a homologar a rescisão no sindicato.
Telefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual Read More »
É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST.
TST aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível Read More »
Ela exerceu a função durante toda a vigência do contrato de trabalho.
Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada Read More »
A redução da carga horária deve estar relacionada à diminuição do número de alunos.
Ele terá, no entanto, de custear o valor integral do benefício.
Empregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde Read More »
Para a 2ª Turma, os direitos discutidos têm origem comum no descumprimento de normas
Sindicato pode ajuizar ação para discutir jornada mínima e carga semanal de bancários Read More »
Embora permanecesse nas áreas de uso, ela não operava os aparelhos.
Enfermeira que não opera equipamento de raio-x não receberá adicional de periculosidade Read More »
Para a 6ª Turma, não ficou caracterizada a sucessão trabalhista
Venda de unidade isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas Read More »
Ela também terá de arcar com as despesas médicas de forma proporcional.
