Consultor da Vivo registra cobranças por SMS em cartório e comprova assédio moral
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado
Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada Read More »
Nova lei sancionada em dezembro incorpora termos da NR-16 e põe fim à controvérsia jurídica sobre transporte de inflamáveis
O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana
Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo Read More »
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
A empregada argumentava que a Samarco teria descumprido norma sobre as cotas.
Mineradora não tem de contratar pessoa com deficiência para mesma função de demitida Read More »
Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial
Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade Read More »