TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Para a 3ª Turma, a empresa tem o dever de proteger a dignidade do trabalhador
Agente de aeroporto agredido por cliente de companhia aérea receberá indenização Read More »
Desde 2015, com a Lei das Domésticas, o ônus de comprovar a jornada real é do empregador
Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras Read More »
Ela havia sido aprovada em concurso para substituir profissionais em licença de saúde e maternidade
O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução.
Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas Read More »
Por ser de iniciativa própria da trabalhadora, a adesão inviabiliza a pretensão.
Bancária que aderiu a PDV não consegue reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral Read More »
Para a 3ª Turma, ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico.
Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal Read More »
Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva.
Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria Read More »
O equipamento apresentava risco grave e iminente ao trabalhador.
Mantida interdição de máquina de frigorífico efetuada por auditor-fiscal do trabalho Read More »
Segundo a decisão, o banco deixou de nomeá-lo para contratar trabalhadores temporários.
Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva Read More »
Não há previsão legal do pagamento da parcela nessa atividade.
