Decisão do TRT-MG afasta indenização por danos morais em transporte de valores
Decisão do TRT-MG afasta indenização por danos morais em transporte de valores Read More »
TRT3
Análise sobre edital de concurso relacionada a cotas de pessoas com deficiência cabe à Justiça Estadual
Por ser fase pré-contratual, a competência é da Justiça Estadual, no caso, de Minas Gerais
Cantineira recebe adicional de insalubridade por exposição a calor acima do limite de tolerância
Trabalhando com forno e fogão, ela era exposta, de forma intermitente, a calor excessivo
Turma anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido
Decisão manda republicar o acórdão, reabrir o prazo recursal e oficiar a Corregedoria-Geral para apurar possível conflito entre o Regimento Interno do TRT-MG e o CPC.
Turma anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido Read More »
Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor
Para 8ª Turma, arbitramento desigual elimina reciprocidade prevista legalmente
Turnos ininterruptos de revezamento: TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo
Edital abre prazo para interessados em apresentar pontos de vista para subsidiar decisão