As sociedades de economia mista e as empresas públicas estão sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas.
Arquitetos de empresa de economia mista receberão diferenças relativas ao piso salarial Read More »
Na Justiça, a atleta Tandara Caixeta teve reconhecido como de natureza salarial o contrato de imagem.
Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença.
Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada Read More »
Ela viajava para participar de cursos e treinamentos exigidos pelo banco
Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço Read More »
Para a 4ª Turma, os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação são impenhoráveis
Universidade consegue afastar penhora de créditos vinculados ao Fies Read More »
Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante
Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo Read More »
A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria.
TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento Read More »
Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível.
Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida Read More »
