Injúria e difamação praticadas por sócia contra empregado geram danos morais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Injúria e difamação praticadas por sócia contra empregado geram danos morais Read More »
Ausência de qualificação para função não impede equiparação salarial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ausência de qualificação para função não impede equiparação salarial Read More »
Professor tem direito a intervalo entre duas jornadas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Professor tem direito a intervalo entre duas jornadas Read More »
Empresa é condenada a indenizar trabalhador que usou colete anti-balas vencido Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa é condenada a indenizar trabalhador que usou colete anti-balas vencido Read More »
Juíza constata fraude na contratação de avulso e reconhece vínculo de emprego Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Juíza constata fraude na contratação de avulso e reconhece vínculo de emprego Read More »
Turma aplica justa causa a empregador que não depositava FGTS regularmente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Turma aplica justa causa a empregador que não depositava FGTS regularmente Read More »
Doença degenerativa pode ser considerada ocupacional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Doença degenerativa pode ser considerada ocupacional Read More »
Contrato de estágio só não gera vínculo se atender aos objetivos sociais e educacionais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Contrato de estágio só não gera vínculo se atender aos objetivos sociais e educacionais Read More »
É lícito o bloqueio de verba indenizatória do exercício parlamentar para pagamento de dívida trabalhista Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É lícito o bloqueio de verba indenizatória do exercício parlamentar para pagamento de dívida trabalhista Read More »
TRT-MG decide que ajuda de custo paga por trabalho no exterior pode ser suspensa quando o empregado retornar ao Brasil Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRT-MG decide que ajuda de custo paga por trabalho no exterior pode ser suspensa quando o empregado retornar ao Brasil Read More »