Juiz reconhece natureza indenizatória de valor pago a instalador de TV a cabo pelo uso de veículo próprio no trabalho Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Juiz reconhece natureza indenizatória de valor pago a instalador de TV a cabo pelo uso de veículo próprio no trabalho Read More »
Empresa terá que indenizar empregado por acusá-lo de provocar incêndio em alojamento sem prova consistente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa terá que indenizar empregado por acusá-lo de provocar incêndio em alojamento sem prova consistente Read More »
Vantagens previstas em CCT de categoria diferenciada não obrigam empregadora não representada na negociação coletiva Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Vantagens previstas em CCT de categoria diferenciada não obrigam empregadora não representada na negociação coletiva Read More »
Empregado injustamente acusado de furtar um tablete de chicletes será indenizado por drogaria após reversão da justa causa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empregado injustamente acusado de furtar um tablete de chicletes será indenizado por drogaria após reversão da justa causa Read More »
Saldo remanescente de execução contra devedor inadimplente deve ser direcionado para garantia de outras execuções pendentes Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Saldo remanescente de execução contra devedor inadimplente deve ser direcionado para garantia de outras execuções pendentes Read More »
Doméstica que tomou conhecimento de gravidez após pedido de demissão não consegue reconhecimento da estabilidade da gestante Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Doméstica que tomou conhecimento de gravidez após pedido de demissão não consegue reconhecimento da estabilidade da gestante Read More »
Empregado que teve acerto rescisório pago com cheque sustado será indenizado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empregado que teve acerto rescisório pago com cheque sustado será indenizado Read More »
Juiz reduz multa fixada em sentença por descumprimento da obrigação de anotar condições insalubres na CTPS Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Juiz reduz multa fixada em sentença por descumprimento da obrigação de anotar condições insalubres na CTPS Read More »
Gestante que abandonou emprego ao ser destratada pelo patrão consegue indenização por danos morais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Gestante que abandonou emprego ao ser destratada pelo patrão consegue indenização por danos morais Read More »
Pessoa jurídica deve comprovar situação de insuficiência econômica para deferimento da justiça gratuita Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pessoa jurídica deve comprovar situação de insuficiência econômica para deferimento da justiça gratuita Read More »
