Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória
A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário.
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A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário.
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A empresa sustentava que o trabalhador prestou serviços a mais de um tomador de serviços
O ato de recorrer se completa com a juntada do primeiro recurso ao processo.
Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal Read More »
Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária
Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória.
Oficial de cozinha tem direito ao FGTS do período de afastamento por doença ocupacional Read More »
O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista.
Vendedor com mais de 50 anos receberá em dobro férias parceladas Read More »