A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.
Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado Read More »
Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa.
Empregadores conseguem o direito de ouvir depoimento de empregados que ajuizaram ação Read More »
A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária.
Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante Read More »
O imóvel foi adquirido por meio de financiamento bancário, antes do início da execução promovida.
Apartamento adquirido de boa-fé por artista plástica é liberado de penhora Read More »
No caso de juntada parcial do ponto, presume-se verdadeira a jornada informada pela empregada.
Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores Read More »
A 7ª Turma não verificou a transcendência da causa.
Ficou comprovado que não houve redução salarial em razão da doença.
Negada compensação por danos materiais a empregado reabilitado da ECT Read More »
