Órgão Especial julga inconstitucional lei que obriga prédios de Niterói a instalarem dispositivos de recarga para veículos elétricos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Órgão Especial julga inconstitucional lei que obriga prédios de Niterói a instalarem dispositivos de recarga para veículos elétricos Read More »
Acusado de atropelar e matar recém-casado será submetido a júri popular Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Acusado de atropelar e matar recém-casado será submetido a júri popular Read More »
Liminar é revogada e estado volta a poder usar royalties do petróleo para pagar dívidas com a União Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Liminar é revogada e estado volta a poder usar royalties do petróleo para pagar dívidas com a União Read More »
Empresas Serede e Tahto vão manter suas atividades mesmo com a falência da Oi Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresas Serede e Tahto vão manter suas atividades mesmo com a falência da Oi Read More »
7ª Vara Empresarial da Capital convola recuperação judicial do Grupo Oi em falência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro 7ª Vara Empresarial da Capital convola recuperação judicial do Grupo Oi em falência Read More »
VEP autoriza transferência de sete apenados para presídio federal e aguarda manifestação da Secretaria de Polícia Civil para outros dois Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro VEP autoriza transferência de sete apenados para presídio federal e aguarda manifestação da Secretaria de Polícia Civil para outros dois Read More »
Homologado aditivo ao plano de recuperação judicial da Supervia a criação de um fundo para pagamento de credores Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Homologado aditivo ao plano de recuperação judicial da Supervia a criação de um fundo para pagamento de credores Read More »
Justiça prorroga por 10 dias suspensão das obrigações do Grupo Oi 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça prorroga por 10 dias suspensão das obrigações do Grupo Oi Read More »
Vara Empresarial defere processamento da recuperação judicial do Grupo Ambipar 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Vara Empresarial defere processamento da recuperação judicial do Grupo Ambipar Read More »
VEP decidirá sobre transferência de presos após serem ouvidos MP e defesas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro VEP decidirá sobre transferência de presos após serem ouvidos MP e defesas Read More »