TJMT mantém autorização para viúva e filha sacarem valores deixados em conta bancária Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TJMT mantém autorização para viúva e filha sacarem valores deixados em conta bancária Read More »
Construtora terá que devolver R$ 898 mil por atraso na entrega de apartamento de R$ 1 milhão Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Construtora terá que devolver R$ 898 mil por atraso na entrega de apartamento de R$ 1 milhão Read More »
Cabe ao Município definir taxa de juros de IPTU Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cabe ao Município definir taxa de juros de IPTU Read More »
Atraso por greve no IFMT garante prazo maior para matrícula na Unemat Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Atraso por greve no IFMT garante prazo maior para matrícula na Unemat Read More »
Rodovia não pode cobrar por uso de área para rede de energia, decide TJMT Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Rodovia não pode cobrar por uso de área para rede de energia, decide TJMT Read More »
Empresa não comprova pagamento de aluguel e tem rescisão mantida Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa não comprova pagamento de aluguel e tem rescisão mantida Read More »
Seguradora é condenada por negar cobertura alegando doença anterior Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Seguradora é condenada por negar cobertura alegando doença anterior Read More »
Decisão assegura auxílio-acidente a motorista com sequela na coluna Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Decisão assegura auxílio-acidente a motorista com sequela na coluna Read More »
Decisão no Cejusc da Saúde Pública assegura medicamento a paciente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Decisão no Cejusc da Saúde Pública assegura medicamento a paciente Read More »
Caminhão usado sem pagamento gera indenização com desconto por reparos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Caminhão usado sem pagamento gera indenização com desconto por reparos Read More »