Juizado de Rondonópolis condena empresa de aplicativo por ofensas misóginas contra cliente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Juizado de Rondonópolis condena empresa de aplicativo por ofensas misóginas contra cliente Read More »
Decisão da justiça assegura atendimento de emergência em hospital de Cuiabá por plano de saúde Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Decisão da justiça assegura atendimento de emergência em hospital de Cuiabá por plano de saúde Read More »
Empresa não pode pleitear indenização por benfeitorias em contrato de locação firmado por sócio Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa não pode pleitear indenização por benfeitorias em contrato de locação firmado por sócio Read More »
Justiça valida posse de imóvel registrada em cartório e rejeita contrato sem firma reconhecida Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça valida posse de imóvel registrada em cartório e rejeita contrato sem firma reconhecida Read More »
Justiça mantém condenação de município por desclassificação irregular em festival de pesca Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça mantém condenação de município por desclassificação irregular em festival de pesca Read More »
Facebook é condenado por não remover perfis falsos no Instagram e terá que indenizar empresa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Facebook é condenado por não remover perfis falsos no Instagram e terá que indenizar empresa Read More »
TJMT valida faturas como prova de dívida e condena consumidora ao pagamento de R$ 96 mil Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TJMT valida faturas como prova de dívida e condena consumidora ao pagamento de R$ 96 mil Read More »
Justiça mantém limite de reembolso para internação em hospital não credenciado em plano de saúde Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça mantém limite de reembolso para internação em hospital não credenciado em plano de saúde Read More »
Faculdade deverá indenizar estudante impedida de entregar TCC após concluir curso Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Faculdade deverá indenizar estudante impedida de entregar TCC após concluir curso Read More »
Justiça garante transporte gratuito em qualquer ônibus para idosos e pessoas com deficiência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça garante transporte gratuito em qualquer ônibus para idosos e pessoas com deficiência Read More »