Faculdade tenta cobrar por semestre não cursado e perde na Justiça Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Faculdade tenta cobrar por semestre não cursado e perde na Justiça Read More »
Justiça reconhece cobrança indevida em cartão não contratado e condena banco a indenizar idosa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça reconhece cobrança indevida em cartão não contratado e condena banco a indenizar idosa Read More »
Justiça mantém multa de R$ 400 mil contra concessionária por apagões em Alto Taquari Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça mantém multa de R$ 400 mil contra concessionária por apagões em Alto Taquari Read More »
Justiça mantém fornecimento de remédios a criança com diabetes após quase 20 anos de tratamento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça mantém fornecimento de remédios a criança com diabetes após quase 20 anos de tratamento Read More »
TJMT manda banco digital desbloquear R$ 26 mil retidos após venda de imóvel Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TJMT manda banco digital desbloquear R$ 26 mil retidos após venda de imóvel Read More »
Enfermeira aprovada em concurso será nomeada após prefeitura manter contratações temporárias Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Enfermeira aprovada em concurso será nomeada após prefeitura manter contratações temporárias Read More »
Município é condenado a indenizar ECAD por uso não autorizado de músicas em evento público Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Município é condenado a indenizar ECAD por uso não autorizado de músicas em evento público Read More »
Decisão judicial obriga município a corrigir loteamento clandestino e garante direitos dos moradores Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Decisão judicial obriga município a corrigir loteamento clandestino e garante direitos dos moradores Read More »
Documento do SAI fundamenta condenação por acidente de trânsito em Cuiabá Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Documento do SAI fundamenta condenação por acidente de trânsito em Cuiabá Read More »
Pequena propriedade rural familiar não pode sofrer embargo, mas multa por desmatamento é mantida Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pequena propriedade rural familiar não pode sofrer embargo, mas multa por desmatamento é mantida Read More »
