Justiça garante tratamento imediato a paciente com câncer após negativa de plano de saúde Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça garante tratamento imediato a paciente com câncer após negativa de plano de saúde Read More »
Decisões judiciais sobre reparação de danos ambientais serão uniformizadas com IRDR 13 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Decisões judiciais sobre reparação de danos ambientais serão uniformizadas com IRDR 13 Read More »
Por boa-fé e ausência de concorrência, Tribunal admite coexistência entre empresas com mesmo nome Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Por boa-fé e ausência de concorrência, Tribunal admite coexistência entre empresas com mesmo nome Read More »
Faculdade deve permitir banca especial a estudante que pediu colação antecipada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Faculdade deve permitir banca especial a estudante que pediu colação antecipada Read More »
Consumidora será indenizada após ter conta bloqueada sem aviso Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Consumidora será indenizada após ter conta bloqueada sem aviso Read More »
TJ mantém decisão e administradora de consórcio deve liberar carta de crédito sem novas exigências Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TJ mantém decisão e administradora de consórcio deve liberar carta de crédito sem novas exigências Read More »
Justiça decide que cartão consignado funcionava como empréstimo e determina revisão dos juros Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça decide que cartão consignado funcionava como empréstimo e determina revisão dos juros Read More »
Paciente com câncer garante na Justiça direito a cirurgia de urgência custeada por plano de saúde Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Paciente com câncer garante na Justiça direito a cirurgia de urgência custeada por plano de saúde Read More »
Tribunal mantém multa aplicada pelo Procon a instituição por falhas no atendimento ao consumidor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal mantém multa aplicada pelo Procon a instituição por falhas no atendimento ao consumidor Read More »
Recurso de seguradora é negado após tentativa tardia de alegar prescrição Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Recurso de seguradora é negado após tentativa tardia de alegar prescrição Read More »
