TJMG

Acusado envenenou animal doméstico e ameaçou tutor em Virginópolis (MG)

Ecad acionou Justiça pelo não recolhimento de valores devidos por shows em Candeias (MG)

Prefeitura de Itabira havia notificado moradores para retirarem portão instalado em área destinada à calçada

Desembargadores da 13ª Câmara Cível mantiveram decisão que determinou a indenização da vítima

Ação aponta que houve direcionamento e favorecimento indevido ao consórcio por parte dos servidores responsáveis pela licitação

Apesar de queixas por retirada de siso, perícia mostrou que não houve imprudência ou imperícia da profissional

Estado de Minas não poderá reter valores pagos a título de ICMS pelo instituto

17ª Câmara Cível reforma parcialmente sentença da Comarca de Nova Serrana

Analista foi denunciada por se apropriar e/ou desviar cerca de 200 armas de fogo e valores em dinheiro

Juíza instaurou também incidente de sanidade mental do acusado, que está preso desde o dia do crime