TJMG

Decisão ressaltou que plataformas não têm responsabilidade civil por acidentes sofridos por parceiros

Foi reconhecida falha na informação sobre restrição de viagem

Propriedade registrou morte de animais e perda na produção de leite em Patos de Minas

Cliente não sabia da instalação dessas estruturas do prédio em seu apartamento

Homem havia sido excluído por ter diagnóstico de doença degenerativa na córnea

Justiça entendeu que documentação da Receita Federal validava o diagnóstico de deficiência auditiva

Decisão impôs depósito de R$ 1 milhão e apresentação de plano de desassoreamento de reservatório

Situação insalubre encontrada em hotel não correspondia às fotos apresentadas no site

Tribunal confirmou legalidade da mudança que afetou sócio remido em Guaxupé

Crime foi registrado durante partida entre Cruzeiro x Boca Juniors em abril de 2026