Imobiliárias devem devolver em dobro comissão indevida cobrada no “Vite Condominium”
Cobrança de valores deve estar exibida de forma clara no contrato
Imobiliárias devem devolver em dobro comissão indevida cobrada no “Vite Condominium” Read More »
Cobrança de valores deve estar exibida de forma clara no contrato
Imobiliárias devem devolver em dobro comissão indevida cobrada no “Vite Condominium” Read More »
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA) também foi condenada a realizar operações mensais de fiscalização
Justiça condena Estado e Município de São Luís a acabar com abate clandestino de frangos Read More »
Conduta dos réus violou “valores jurídicos fundamentais da comunidade”
Empresas devem cumprir normas técnicas de acessibilidade em suas calçadas Read More »