Candidata convocada para posse por erro no envio de e-mail deve ser indenizada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidata convocada para posse por erro no envio de e-mail deve ser indenizada Read More »
Companhia deve indenizar passageiro que não realizou check-in por falha operacional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Companhia deve indenizar passageiro que não realizou check-in por falha operacional Read More »
Decisão liminar do TJDFT suspende licitação de concessão da Rodoviária do Plano Piloto Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Decisão liminar do TJDFT suspende licitação de concessão da Rodoviária do Plano Piloto Read More »
Justiça mantém condenação por ataque de cão a morador em área comum de condomínio Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça mantém condenação por ataque de cão a morador em área comum de condomínio Read More »
Justiça garante direito de candidata a concorrer por cota racial em concurso público Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça garante direito de candidata a concorrer por cota racial em concurso público Read More »
Detran-DF é condenado por registro indevido de veículo em nome de terceiro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Detran-DF é condenado por registro indevido de veículo em nome de terceiro Read More »
Filhos de homem atropelado por ônibus serão indenizados Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Filhos de homem atropelado por ônibus serão indenizados Read More »
Empresa de transportes deve ressarcir cliente por extravio de celulares Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa de transportes deve ressarcir cliente por extravio de celulares Read More »
Lei que obrigava instalação de cabines de proteção em ônibus é declarada inconstitucional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Lei que obrigava instalação de cabines de proteção em ônibus é declarada inconstitucional Read More »
TJDFT mantém condenação de hotel por falta de acessibilidade a hóspede com deficiência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TJDFT mantém condenação de hotel por falta de acessibilidade a hóspede com deficiência Read More »