Decisão leva em consideração que para se receber a pensão de soldado da borracha é fundamental a condição de carência.
Justiça nega pedido de soldado da borracha para acumular benefícios previdenciários Read More »
A causa do óbito foi o choque séptico e acidente vascular cerebral, decorrente do transplante de enxerto ósseo infectado utilizado no implante dentário
Instituto é responsabilizado pela morte de paciente voluntário em implante dentário Read More »
Na sentença da Vara Única de Porto Acre, foi determinado que a empresa pague R$ 5 mil pelos danos causados à consumidora e ainda reative o acesso à sua conta
A assinatura de Termo de Consentimento não é suficiente, o consumidor deve receber as orientações necessárias de forma clara e completa
Procedimento estético ineficaz gera direito à indenização por danos morais Read More »
A decisão determinou o ressarcimento das despesas médicas e arbitrou indenização por danos morais
Atleta acreana deve ser indenizada por se lesionar em competição nacional Read More »
A Aldeia Jacobina está localizada na Terra Indígena Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu, município de Marechal Thaumaturgo
Decisão garante transporte escolar indígena para crianças da Aldeia Jacobina Read More »
A atuação policial em situação de risco real deve observar o princípio da proporcionalidade
Mãe deve ser indenizada por morte do filho durante abordagem policial Read More »
Caso ocorreu dentro e fora de sala, tanto em meio virtual, quanto presencial, sem que fossem tomadas medidas efetivas para cessar a violência e situação vexatória
Aluno acreano que sofreu bullying por sua raça e cor deve ser indenizado Read More »
Em julgamento inédito, 3ª Vara da Família de Rio Branco proibiu a divulgação de fotos ou vídeos de cunho pessoal da criança
Justiça condena pais pela superexposição da imagem do filho nas redes sociais Read More »
Primeira Câmara Cível garantiu aos passageiros aumento no valor indenizatório, de R$ 7 mil para R$ 15 mil, pelos transtornos que eles tiveram durante o trecho Rio Branco-AC e Foz do Iguaçu-PR
