É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial Read More »
Prazo de vigência de patentes mailbox é de 20 anos contados da data do depósito do pedido pelo interessado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prazo de vigência de patentes mailbox é de 20 anos contados da data do depósito do pedido pelo interessado Read More »
Primeira Seção decidirá se professores de tênis precisam ser inscritos em conselho profissional de educação física Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção decidirá se professores de tênis precisam ser inscritos em conselho profissional de educação física Read More »
Primeira Seção definirá prescrição de ressarcimento ao SUS por atendimento a segurado de plano de saúde Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção definirá prescrição de ressarcimento ao SUS por atendimento a segurado de plano de saúde Read More »
STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda Read More »
Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena Read More »
STJ reafirma que investigado não tem direito subjetivo a acordo de não persecução penal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ reafirma que investigado não tem direito subjetivo a acordo de não persecução penal Read More »
Sendo intempestivo o recurso, juros de mora sobre honorários incidem a partir do dia seguinte ao fim do prazo recursal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sendo intempestivo o recurso, juros de mora sobre honorários incidem a partir do dia seguinte ao fim do prazo recursal Read More »
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide STJ Read More »
Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi Read More »
