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Falta de requisitos legais leva Sexta Turma a revogar prisão de acusado de envolvimento com morte de bicheiro no Rio Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta de requisitos legais leva Sexta Turma a revogar prisão de acusado de envolvimento com morte de bicheiro no Rio Read More »
Corte Especial torna réu conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro por evasão de divisas e lavagem de dinheiro 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Corte Especial torna réu conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro por evasão de divisas e lavagem de dinheiro Read More »
Terceiro ofensor está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, decide Terceira Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceiro ofensor está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, decide Terceira Turma Read More »
STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a produtores rurais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a produtores rurais Read More »
Segunda Seção vai definir se prisão em sala de Estado Maior é aplicável a advogado devedor de alimentos 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Seção vai definir se prisão em sala de Estado Maior é aplicável a advogado devedor de alimentos Read More »
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Quarta Turma confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior Read More »
Sexta Turma mantém medida cautelar contra advogada acusada de concorrer para a prática de falso testemunho Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma mantém medida cautelar contra advogada acusada de concorrer para a prática de falso testemunho Read More »
Candidato declarado inapto na avaliação médica de concurso público poderá fazer teste de aptidão física Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidato declarado inapto na avaliação médica de concurso público poderá fazer teste de aptidão física Read More »
