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Presidente do STJ suspende decisão que colocou em risco fornecimento de energia no Amapá

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Sexta Turma nega habeas corpus a empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro em negócios com bitcoins

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Autorizado o prosseguimento de licitação para nova sede do CREA em São Paulo

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É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório

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Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit

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Suspensas decisões que obrigavam a União a pagar R$ 720 milhões adicionais à UTE Uruguaiana

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Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo

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Presidente do STJ mantém declaração de caducidade do contrato de transporte público em Juiz de Fora

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Copa das Confederações: mantida decisão que afastou improbidade na compra de ingressos pela Terracap

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Excepcionalmente, CDC pode incidir nos contratos de sociedade em conta de participação

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