Informativo de jurisprudência 841/STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de jurisprudência 841/STJ Read More »
Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ Read More »
Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino Read More »
STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet Read More »
Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste Read More »
STJ nega liberdade a policiais envolvidos em operação que terminou com morte de um suspeito no Guarujá (SP) Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ nega liberdade a policiais envolvidos em operação que terminou com morte de um suspeito no Guarujá (SP) Read More »
Primeira Turma nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Turma nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS Read More »
Retrospectiva: repetitivos e outros julgamentos de grande repercussão em 2022 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Retrospectiva: repetitivos e outros julgamentos de grande repercussão em 2022 Read More »
Qualificação da investigação é destaque nos órgãos julgadores de direito penal 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Qualificação da investigação é destaque nos órgãos julgadores de direito penal Read More »
Debate sobre a lista da ANS dominou as atenções na área do direito privado 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Debate sobre a lista da ANS dominou as atenções na área do direito privado Read More »
