Google não é obrigado a fazer censura prévia mas precisa coibir abusos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Google não é obrigado a fazer censura prévia mas precisa coibir abusos Read More »
Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias Read More »
Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal Read More »
Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário Read More »
Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR, decide Primeira Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR, decide Primeira Turma Read More »
Os desafios de um Brasil que envelhece Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Os desafios de um Brasil que envelhece Read More »
Redes sociais, questões de gênero e embates políticos na pauta dos colegiados de direito privado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Redes sociais, questões de gênero e embates políticos na pauta dos colegiados de direito privado Read More »
Indicação de URL para remoção de conteúdo na internet deve ser restrita a conteúdo julgado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Indicação de URL para remoção de conteúdo na internet deve ser restrita a conteúdo julgado Read More »
Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook Read More »
Terceira Turma autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio Read More »
