Concursado não tem direito de ser lotado em local diverso daquele escolhido Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Concursado não tem direito de ser lotado em local diverso daquele escolhido Read More »
Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida Read More »
Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho Read More »
Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo Read More »
Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária Read More »
Aprovado obtém direito à posse em cargo ocupado por candidato com nota inferior Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Aprovado obtém direito à posse em cargo ocupado por candidato com nota inferior Read More »
É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel Read More »
Nova condenação suspende prazo para concessão de benefícios Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Nova condenação suspende prazo para concessão de benefícios Read More »
Arrendamento mercantil sem presença de consumidor não enseja aplicação do CDC Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Arrendamento mercantil sem presença de consumidor não enseja aplicação do CDC Read More »
CDC não se aplica ao contrato de factoring para aquisição de créditos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro CDC não se aplica ao contrato de factoring para aquisição de créditos Read More »
