Julgamento com perspectiva de gênero representa avanço no reconhecimento do direito à igualdade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Julgamento com perspectiva de gênero representa avanço no reconhecimento do direito à igualdade Read More »
Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado no mesmo processo por estupro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado no mesmo processo por estupro Read More »
Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias Read More »
Afastada indenização dupla por morte de servidor na explosão de foguete em Alcântara Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Afastada indenização dupla por morte de servidor na explosão de foguete em Alcântara Read More »
Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa Read More »
Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou Read More »
Juízo da recuperação deve decidir sobre levantamento de depósito judicial milionário da Oi Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Juízo da recuperação deve decidir sobre levantamento de depósito judicial milionário da Oi Read More »
Terceira Turma reverte decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma reverte decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade Read More »
Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção Read More »
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto Read More »
