Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça Read More »
TRF4 terá de reapreciar recurso de construtora sobre sequestro de precatório Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF4 terá de reapreciar recurso de construtora sobre sequestro de precatório Read More »
Reconhecida a responsabilidade solidária em acidente que vitimou menor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reconhecida a responsabilidade solidária em acidente que vitimou menor Read More »
Justiça do DF é responsável por ação sobre obras na orla do lago de Brasília Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça do DF é responsável por ação sobre obras na orla do lago de Brasília Read More »
Terceira Turma afasta condenação do INPI em processo sobre registro de marca Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma afasta condenação do INPI em processo sobre registro de marca Read More »
STJ corrige distorção na aplicação do princípio da insignificância em descaminho Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ corrige distorção na aplicação do princípio da insignificância em descaminho Read More »
É indevida cobrança de direitos autorais por música em festa junina escolar Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É indevida cobrança de direitos autorais por música em festa junina escolar Read More »
Decisão possibilita juntada de documentos para correto cumprimento de sentença Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Decisão possibilita juntada de documentos para correto cumprimento de sentença Read More »
Segunda Turma nega indenização por demora em convocação de concurso Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Turma nega indenização por demora em convocação de concurso Read More »
Afastada responsabilidade de plano de saúde por assassinato em hospital Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Afastada responsabilidade de plano de saúde por assassinato em hospital Read More »
