Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha Read More »
IR sobre lucro apurado no país pode ser compensado em repasses ao exterior, mesmo em balanços diferentes Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro IR sobre lucro apurado no país pode ser compensado em repasses ao exterior, mesmo em balanços diferentes Read More »
Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral Read More »
Primeira Turma mantém condenação de ex-secretário de Saúde por improbidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Turma mantém condenação de ex-secretário de Saúde por improbidade Read More »
Quarta Turma mantém condenação de empresa por venda de terreno em área de proteção Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma mantém condenação de empresa por venda de terreno em área de proteção Read More »
Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé Read More »
Moradores podem ajuizar ação de caráter individual para pedir rede de esgoto Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Moradores podem ajuizar ação de caráter individual para pedir rede de esgoto Read More »
Concessionária de veículos terá de devolver em dobro valor de frete cobrado a mais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Concessionária de veículos terá de devolver em dobro valor de frete cobrado a mais Read More »
Cliente pode ser indenizado por planos de saúde que recusam tratamento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cliente pode ser indenizado por planos de saúde que recusam tratamento Read More »
Mesmo impedida de demitir, administração pode cobrar ressarcimento de servidor investigado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mesmo impedida de demitir, administração pode cobrar ressarcimento de servidor investigado Read More »
