Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente Read More »
Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel Read More »
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço Read More »
Acusado de envolvimento em estelionato contra consumidores por meio da loja 123 Importados continua preso Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Acusado de envolvimento em estelionato contra consumidores por meio da loja 123 Importados continua preso Read More »
Valor não executado pelo fisco autoriza reconhecimento da insignificância em crime tributário estadual Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Valor não executado pelo fisco autoriza reconhecimento da insignificância em crime tributário estadual Read More »
Primeira Seção definirá competência para julgar ação sobre auxílio-acidente em que o INSS seja parte Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção definirá competência para julgar ação sobre auxílio-acidente em que o INSS seja parte Read More »
Não há ilegalidade na taxa de condomínio mais alta para apartamento com fração ideal maior Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não há ilegalidade na taxa de condomínio mais alta para apartamento com fração ideal maior Read More »
Para Quinta Turma, exigência de representação para ação por estelionato não afeta processos em curso 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Quinta Turma, exigência de representação para ação por estelionato não afeta processos em curso Read More »
Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC Read More »
Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada Read More »